8 Atos Normativos

Deliberação Nº 67 - CIB - Rep - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Deliberação 67 - CIB, de 21 de Julho de 2023 

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Deliberação Nº 67 - CIB - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Deliberação 67 - CIB - Rep, de 21 de Julho de 2023 

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Resolução Nº 1 - SCPDS - 27 de Julho de 2022

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Investigação e Diretrizes para o Manejo de Bactérias Multirresistentes e Rastreamento de Implantes Médicos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/2022

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Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2021

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Resolução SS Nº 62 - 16 de Abril de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.712 de 22-12-2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/04/2021

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Resolução SS Nº 110 - 22 de Julho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 

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Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 

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